Termos e Condições
Os termos e condições indicados definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da M.A.J.O. Treats.
O principal objetivo da M.A.J.O. Treats é oferecer garantias aos seus clientes e utilizadores estabelecendo, para o efeito, elevados níveis de qualidade, de modo a salvaguardar os interesses dos clientes e gerando, consequentemente, padrões de confiança recíproca.
A M.A.J.O. Treats é da responsabilidade de Daniela Mendes, residente em Rua Cidade de Almada, Nº 3 R/C, 2820-454 Almada, NIF 265726425, com o endereço eletrónico majotreats@gmail.com, cujo objeto consiste na disponibilização de produtos para animais de estimação divulgados por via eletrónica, através do endereço de acesso ao website – link final do website –, nos termos e condições aqui descritos.
É reservado o direito de alterar as condições sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos e condições em vigor à data da sua utilização, sendo que a sua utilização significa que concorda e consente com os termos e condições descritos.
A marca é propriedade da M.A.J.O. Treats e da respetiva detentora da mesma, pelo que a sua utilização, reprodução ou menção dos seus conteúdos é igualmente proibida por lei.
A utilização do conteúdo do site está sujeita à autorização expressa da M.A.J.O. Treats ou do titular dos direitos de Propriedade Intelectual.
Ao usufruir do serviço disponibilizado no website, o utilizador garante ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Os utilizadores com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes legais.
Âmbito de Aplicação
As presentes condições gerais de utilização e contratação dos produtos aplicam-se aos utilizadores do website, no âmbito de quaisquer operações e transações de natureza comercial ou outras, que sejam realizadas após utilização do mesmo.
Utilização e privacidade dos Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos, voluntariamente, pelos utilizadores ao proceder à encomenda e compra de produtos são para utilização exclusiva da M.A.J.O. Treats e não serão divulgados a terceiros sem consentimento do titular.
A M.A.J.O. Treats confere aos titulares dos dados pessoais recolhidos o direito de retificação, acesso, de eliminação dos dados, de limitação do tratamento e de portabilidade. Para tal, o titular tem de entrar directamente em contacto com a M.A.J.O. Treats através dos contactos disponibilizados no site.
Produtos
A M.A.J.O. Treats segue rigorosamente os procedimentos necessários à garantia de que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estão em conformidade. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e campanhas promocionais, não foi corretamente publicada.
Nestes casos, reserva-se o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. Se o cliente encomendar algum destes produtos, a M.A.J.O. Treats entrará em contacto, informando o cliente da impossibilidade de prosseguir a encomenda.
Imagens
As imagens de produtos apresentadas podem apresentar ligeiras variações de cor face à realidade dos produtos. A cor do produto pode variar de acordo com o dispositivo utilizado pelo utilizador para consultar o site. Todas as imagens são propriedade Intelectual da M.A.J.O. Treats e não poderão ser utilizadas, alteradas ou divulgadas sem o consentimento e autorização prévia da M.A.J.O. Treats.
Processamento de Encomendas
Todas as encomendas serão processadas e expedidas no prazo de 5 dias úteis após a data de encomenda e confirmação de pagamento. Esta condição não é aplicável caso haja falha momentânea de ingredientes utilizados como matéria prima.
Caso se verifique indisponibilidade no produto encomendado, a M.A.J.O. Treats informará o cliente desse facto, no prazo de 3 dias úteis após o pedido de encomenda.
Após liquidar o valor, o cliente deve notificar a M.A.J.O. Treats informando que a encomenda já se encontra liquidada e/ou enviando comprovativo de pagamento, de modo a que se possa dar seguimento à encomenda.
Meios de Pagamento
São aceites os seguintes meios de pagamento:
Referência Multibanco;
MBWay.
Os preços apresentados incluem valores de IVA à taxa legal em vigor.
Ao valor dos produtos encomendados acresce a taxa de transporte que será comunicada no momento de pedido da encomenda.
Se das modalidades de pagamento disponibilizadas ao cliente resultarem taxas ou tarifas, alheias aos bens e produtos adquiridos, a M.A.J.O. Treats não se responsabiliza pela restituição de quaisquer valores inerentes às mesmas.
Métodos de Envio
A M.A.J.O. Treats realiza envios para Portugal Continental através do provedor CTT. No momento de encomenda, o cliente pode optar por três tipos de modalidades de entrega:
Correio normal;
Correio azul;
Correio registado.
O valor de envio varia de acordo com a quantidade de produtos e tamanho de embalagens selecionadas. A seguinte tabela é indicativa dos custos de envio:
Encomendas cujo peso total seja inferior a 100g (embalagens incluídas):
Correio normal - 1,20€
Correio azul - 1,60€
Correio registado - 3,60€
Peso entre 100g e 500g (embalagens incluídas) os valores são:
Correio normal - 1,80€
Correio azul - 3,05€
Correio registado - 4,20€
Peso entre 500g e 2kg (embalagens incluídas) os valores são:
Correio normal - 4,25€
Correio azul - 6.10€
Correio registado - 6,90€
Stock-Off
Na eventualidade de rutura de matéria prima/ingredientes, o cliente será contactado por e-mail ou telefone, de forma a garantir o cancelamento da encomenda.
Caso o cliente já tenha efetuado o pagamento da encomenda na totalidade, a M.A.J.O. Treats apresentará várias soluções:
a) devolução da totalidade do valor pago;
b) substituição por outro produto no mesmo valor;
c) valor em crédito para uma próxima encomenda.
Cancelamento de Encomendas
A M.A.J.O. Treats reserva-se no direito de cancelar a encomenda caso o pagamento não tenha sido efetuado ou o comprovativo enviado nas 48 horas seguintes à encomenda.
Trocas/Devoluções
Visto que os produtos são efetuados por encomenda após contacto e de acordo com os dados fornecidos pelo cliente, a M.A.J.O. Treats não aceita trocas ou devoluções, exceto no caso de danos causados no transporte nos envio por correio azul ou registado.
Produtos danificados no transporte
Antes de abrir a encomenda, o cliente deve verificar se a embalagem coincide com o pedido, fazendo uma reclamação caso exista alguma inconsistência. E recusando recebê-la.
Caso o produto seja danificado no transporte, a M.A.J.O. Treats procederá à troca do mesmo apenas para envios por correio azul ou correio registado. Para tal, o cliente deve contactar a M.A.J.O. Treats através do e-mail majotreats@gmail.com, reportando a situação.
Caso o cliente aceite receber a encomenda e a embalagem do produto se encontre danificado no seu interior, a M.A.J.O. Treats reserva-se no direito de não trocar ou devolver o montante pago pelo produto.
Política de Privacidade atualizada a 1 de setembro de 2023.